Governança em PD&I (Parcerias, PI e Execução no PEQuI) - Série Checklist E3P

Publicado em:
February 9, 2026

Capítulo 2: Governança e Estrutura de Execução

A Governança como pilar de sucesso (e auditoria)

Como comentamos no Capitulo 1 desta série, projetos tecnicamente excelentes falham por má gestão. No contexto do AMPERE, a capacidade de execução e a cooperação (Open Innovation) são vitais. A falta de contratos claros ou definição de Propriedade Intelectual (PI) é um passivo regulatório imenso.

Exigências regulatórias relacionadas a governança

O PROPDI exige a formalização dos executores (ICTs, Startups, Empresas). Especialmente com o KR20 do PEQuI, a participação de startups e a clareza nos acordos de PI são monitoradas. A estrutura de governança deve garantir que as partes interessadas sejam comunicadas e que existam "Cadências" compatíveis com os monitoramentos da ANEEL.

Checklist Prático: Pontos de atenção para mitigar problemas futuros

  • Cadastros: Todos os executores estão regulares no sistema? Monte um quadro com: proponente, cooperadas, executoras e defina os responsáveis por cada frente. Atenção para a definição e cadastramento de executoras incluindo KR20 quando aplicável.
  • PI: Quem será dono da patente ou software? Isso está no contrato?
  • Organograma:Defina os papeis e responsabilidades de cada ator. Quem aprova mudanças de escopo? O PMO está definido? Considere responder  objetivamente:
    • Quem aprova?
    • Quem executa?
    • Quem decide?
    • Quem reprova?
    Para o organograma de governança e comitês inclua:
    • sponsor
    • gerente do projeto
    • PMO/portfólio
    • responsáveis técnicos
    • responsável regulatório/contábil
  • Para o plano de comunicação, defina cadências estratégicas, e exequíveis, com atividades semanais, mensais e trimestrais.
  • E finalmente quanto aos pontos de controle ligados a TRL, lembre que o Guia TRL define que TRL se conecta a decisões e cronograma, garanta que os marcos do seu projeto reforcem essas informações.

Erros Comuns na etapa de estruturação de governança dos projetos

  • Confusão de Papéis: Pesquisadores assumindo funções administrativas financeiras sem preparo.
  • PI Vaga: Deixar para discutir a titularidade dos resultados apenas no final do projeto.
  • Comunicação Falha: Não mapear stakeholders internos (ex: operação da concessionária) que vão validar o produto.

Como o E3P colabora com esta etapa

O E3P centraliza a gestão de stakeholders e contratos. Oferece funcionalidades como associar permissões de acesso baseadas no organograma do projeto e armazenamento de evidências de reuniões e aprovações, mantendo sempre atualizada uma trilha de auditoria robusta para a governança.

Organize antes de executar. Baixe agora o Checklist do Capítulo 2 – Governança, Parcerias e Propriedade Intelectual.

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Referências:

  • ANEEL. Procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI).
  • ANEEL. Plano Estratégico Quinquenal de Inovação (PEQuI) 2024–2028.
  • ANEEL. Guia de TRL – Maturidade Tecnológica.
Michael Cardoso
Equipe E3P