1. Objetivo e compromisso com a privacidade

A Metalink respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais. Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar, de forma clara e transparente, como a Metalink realiza o tratamento de dados pessoais no contexto de seu site, produtos e serviços, incluindo as principais finalidades, bases legais, formas de compartilhamento, medidas de segurança, prazos de retenção e direitos dos titulares.

A Metalink buscará observar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e as regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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2. Quem é o responsável pelo tratamento

Controlador: Metalink. Para solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, o titular poderá utilizar os canais de atendimento da Metalink ou entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), pelo e-mail encarregado.dados@metalink.digital

Observação: os dados cadastrais completos da Metalink (razão social, CNPJ e endereço), quando exigidos para identificação do controlador, devem ser inseridos nesta Política antes da publicação.

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3. Conceitos principais

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação e outras operações previstas na LGPD.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Cookies: pequenos arquivos ou tecnologias semelhantes armazenados no dispositivo do usuário para reconhecer preferências, medir o uso do site e, conforme o caso, apoiar funcionalidades, segurança e personalização.

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4. Dados pessoais tratados e fontes de coleta

Os dados pessoais tratados pela Metalink dependem do contexto da interação do titular com o site e com os produtos ou serviços oferecidos. A coleta poderá ocorrer diretamente com o titular, por meio de formulários, contatos, cadastros e utilização do site, ou automaticamente, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

A Metalink deverá limitar a coleta ao que for necessário, pertinente e proporcional às finalidades informadas. Exemplos de dados que poderão ser tratados, conforme o contexto, incluem dados de identificação e contato, informações fornecidas em formulários, dados relacionados ao uso do site, registros técnicos e informações necessárias ao atendimento de solicitações.

Antes da publicação desta Política, a Metalink deve conferir a lista efetiva de campos e tecnologias utilizadas no site e ajustar este item para refletir exatamente os dados coletados.

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5. Finalidades e bases legais

A Metalink poderá tratar dados pessoais para finalidades como:

• fornecer, manter, personalizar, melhorar e desenvolver o site, produtos e serviços;
• atender solicitações, dúvidas e contatos realizados pelo titular;
• executar contratos ou procedimentos preliminares relacionados a contratos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenir e detectar fraudes, abusos e incidentes de segurança, bem como proteger o site, os usuários e a Metalink;
• realizar análises e métricas de utilização, quando cabíveis, observada a base legal aplicável;
• enviar comunicações de marketing ou informações sobre produtos e serviços, quando houver base legal adequada e, quando necessário, consentimento específico.

A base legal aplicável será definida de acordo com a finalidade e as circunstâncias do tratamento. O uso do site, por si só, não significa consentimento geral e irrestrito para todas as operações de tratamento. Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma específica e poderá ser revogado nos termos da LGPD, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.

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6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, medição de audiência, análise de desempenho e, quando aplicável, personalização de conteúdo e publicidade.

A Metalink deverá informar, em mecanismo de gerenciamento de cookies, as categorias utilizadas, suas respectivas finalidades e, quando aplicável, as opções de aceitação, recusa ou gerenciamento. Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site poderão ser tratados conforme a base legal aplicável; cookies que dependerem de consentimento somente serão ativados após a manifestação correspondente do usuário.

A Metalink deverá manter esta seção alinhada ao banner e à ferramenta de gestão de cookies efetivamente utilizados no site.

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7. Compartilhamento de dados

A Metalink poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário e de acordo com a LGPD, com prestadores de serviços e fornecedores que atuem em seu nome, tais como provedores de hospedagem, infraestrutura, tecnologia, segurança, comunicação, atendimento e análise de dados; com autoridades públicas quando houver obrigação ou requisição legal; com assessores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade; e com terceiros envolvidos em operações societárias, desde que sejam observadas as salvaguardas legais aplicáveis.

Quando terceiros atuarem como operadores, a Metalink buscará estabelecer instruções, obrigações de confidencialidade e medidas de segurança compatíveis com o tratamento realizado.

A Metalink não comercializa dados pessoais em desacordo com a legislação aplicável. Eventuais comunicações de marketing de parceiros somente serão realizadas quando houver base legal adequada e transparência quanto à finalidade e aos destinatários.

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8. Segurança da informação

A Metalink adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, considerando a natureza dos dados e os riscos envolvidos.

As medidas de segurança serão revisadas e aprimoradas periodicamente. A Metalink também buscará aplicar princípios de prevenção, segurança e responsabilização, observando a necessidade de controles de acesso, gestão de incidentes e proteção adequada dos ambientes que tratam dados pessoais.

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9. Incidentes de segurança

Na ocorrência de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, a Metalink adotará medidas para avaliar, conter, mitigar e documentar o incidente e, quando aplicável, comunicará a ANPD e os titulares afetados nos prazos e condições previstos na legislação e na regulamentação da ANPD.

A comunicação de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares deverá observar, em especial, o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança da ANPD vigente.

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10. Retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e cumprir outras hipóteses legalmente autorizadas.

Encerrada a necessidade de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação permita ou exija sua conservação. A retenção poderá variar conforme a categoria do dado, a finalidade e a existência de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

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11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições e exceções legais, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, observadas a regulamentação da ANPD e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados, quando aplicável;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa, quando o consentimento for a base legal;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
• oposição a tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na LGPD.

As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais de atendimento da Metalink ou ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail encarregado.dados@metalink.digital. A Metalink poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar atendimento indevido. As solicitações serão respondidas nos prazos e condições previstos na legislação e na regulamentação aplicável.

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12. Deveres do titular

O titular deverá fornecer informações verdadeiras e, quando aplicável, manter seus dados cadastrais atualizados. A prestação de informações falsas ou o uso indevido do site poderá comprometer o atendimento de solicitações e a prestação dos serviços, sem prejuízo das medidas cabíveis.

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13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada no site da Metalink, com indicação da data da última atualização. Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento, a Metalink adotará as medidas cabíveis.

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14. Contato e Encarregado

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Metalink por seus canais de atendimento ou diretamente com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

E-mail: encarregado.dados@metalink.digital

Antes da publicação, inserir também, se aplicável, a identificação completa do controlador e os demais canais oficiais destinados ao exercício de direitos.